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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:46

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:45

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 17:29

Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Os laboratórios realizadores de pesquisas em seres humanos são responsáveis pelo fornecimento ao
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:56

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32

Relações Internacionais & Direito Internacional

Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55

Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

Denúncia anônima e interceptações pela PM

arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:30

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Array Publicado em 2013-10-17T19:45:31+00:00

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 21370

de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

Os laboratórios realizadores de pesquisas em seres humanos são responsáveis pelo fornecimento ao

humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.

Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação

site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

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